Em entrevista ao programa Alive, comandado por Cláudio Dantas, o advogado ambiental Diovane Franco fez duras críticas à condução da COP 30, evento que acontece em Belém, e apontou o que chamou de “hipocrisia internacional” nas políticas ambientais impostas ao Brasil. Segundo ele, a conferência tem baixa adesão de governos e público, além de servir de vitrine para interesses estrangeiros sob o discurso da sustentabilidade.
“Por que o Brasil tem que plantar enquanto eles poluem?”, questionou Franco logo no início da conversa.
O advogado, que é conhecido por defender a pauta do agronegócio sustentável, afirmou que países como China e membros da União Europeia, grandes emissores de gases de efeito estufa, buscam impor regras e restrições ao Brasil, que é responsável por apenas 3% das emissões globais e ainda mantém 60% de sua vegetação nativa preservada.
“Não somos vilões ambientais”
Franco destacou que o Brasil é, paradoxalmente, um dos países mais preservados e mais cobrados do mundo. Ele classificou como “contraditória” a adesão de países altamente industrializados a fundos de florestas tropicais, enquanto continuam aumentando sua produção e poluição.
“Eles querem plantar árvores aqui e continuar poluindo lá fora. Isso não é preservação — é transferência de culpa”, disse.
Segundo o advogado, o discurso internacional sobre preservação ambiental esconde interesses econômicos sobre os recursos naturais brasileiros, como minerais, energia e biodiversidade.
Fundos ambientais sem transparência
Outro ponto abordado por Diovane Franco foi a falta de transparência na aplicação dos recursos do Fundo das Florestas Tropicais e do Fundo Amazônia. Ele citou contratos bilionários com ONGs e entidades privadas que, segundo ele, não prestam contas de forma clara e acabam se tornando “mecanismos de retroalimentação política e ideológica”.
“Esses recursos não chegam a quem realmente precisa. Servem a um sistema que financia projetos de fachada, enquanto há brasileiros sem saneamento e com fome”, afirmou.
Franco também mencionou casos de contratos milionários para coleta de lixo em terras indígenas e criticou a ausência de investimentos diretos em infraestrutura, cidadania e desenvolvimento sustentável para as populações ribeirinhas e amazônicas.
“Floresta produtiva é floresta viva”
Durante o debate, o advogado defendeu o manejo florestal sustentável como alternativa eficiente de preservação. Para ele, o conceito de “desmatamento zero” traz riscos jurídicos e econômicos, podendo inviabilizar atividades produtivas regulamentadas.
“Floresta eficiente é a que produz — não a que apodrece parada”, disse.
Franco ressaltou que o Código Florestal e o artigo 170 da Constituição Federal garantem o direito ao desenvolvimento econômico sustentável e alertou para o avanço de decisões judiciais e normas infralegais que, segundo ele, “extrapolam o que o Congresso Nacional legitimamente aprovou”.
Defesa da soberania e do equilíbrio
Ao longo da entrevista, Diovane Franco reforçou a necessidade de respeitar a soberania brasileira sobre seus recursos e rejeitou o que chamou de “submissão a uma agenda global que dita como o país deve se desenvolver”.
Ele defendeu uma análise econômica e pragmática do direito ambiental, que leve em conta o impacto real das políticas sobre a vida das pessoas e sobre a economia.
“O artigo 170 fala em desenvolvimento sustentável — não em paralisia ambiental”, enfatizou.
Franco encerrou afirmando que sua palestra na COP 30 terá como foco a insegurança jurídica gerada pelo excesso de regulação ambiental e o impacto disso sobre o produtor rural, o empresário e o cidadão comum.
Conclusão
A fala de Diovane Franco na COP 30 e no programa Alive ecoa uma visão crítica à forma como o Brasil é tratado nas discussões globais sobre clima. Para o advogado, o país precisa equilibrar preservação e produção, garantindo a sustentabilidade sem abrir mão da soberania.
“Não precisamos de ordens internacionais — precisamos de respeito e realidade.”
