O advogado e vice-presidente do Instituto de Direito Agroambiental (IDAM), Diovane Franco Rodrigues, será um dos destaques brasileiros na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontece em Belém do Pará.
Sua palestra, acontecerá nesta terça-feira (11.11), e promete trazer à mesa um dos temas mais sensíveis e atuais das negociações ambientais: os limites do ambientalismo e a defesa de um modelo mais pragmático e juridicamente seguro de proteção ambiental.
Nos bastidores da conferência, a palestra é aguardada com interesse tanto por representantes do agronegócio quanto por juristas e formuladores de políticas públicas.
A expectativa é que Diovane Franco apresente um contraponto técnico ao discurso dominante nas COPs, que frequentemente privilegia metas climáticas idealistas sem considerar os impactos econômicos locais.
O Contexto da COP 30
A COP 30 marca um momento decisivo nas discussões climáticas globais. Três décadas após a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), as metas de mitigação, adaptação e financiamento continuam no centro do debate — agora pressionadas pela urgência científica e pelos desafios econômicos.
A conferência reúne 198 países, e temas como perdas e danos, transição justa, agricultura e povos tradicionais ganham destaque. Mas, segundo observadores, esta edição também promete ser marcada por vozes dissidentes que questionam o excesso de idealismo nas metas ambientais — e entre elas, está a de Diovane Franco.
Quem é Diovane Franco
Especialista em direito ambiental e vice-presidente do Instituto de Direito Agroambiental (IDAM), Diovane Franco é reconhecido por sua atuação na defesa jurídica do agronegócio e por sua visão crítica ao modelo atual de enforcement ambiental no Brasil.
Sua abordagem parte da prática diária com produtores rurais e gestores públicos, e da constatação de que a ausência de critérios objetivos de conformidade ambiental gera insegurança jurídica, trava investimentos e, paradoxalmente, prejudica a própria proteção do meio ambiente.
“A grande questão não é se devemos proteger o meio ambiente, mas até onde essa proteção deve ir antes de se tornar irracional e contraproducente”, costuma afirmar Franco em entrevistas e eventos jurídicos.
O que esperar da palestra: o ecopragmatismo como alternativa
Na COP 30, Diovane Franco apresentará a palestra “O Ponto de Equilíbrio: Ecopragmatismo como Resposta à Insegurança Jurídica na Proteção Ambiental”, em que propõe um modelo de gestão ambiental baseado na racionalidade, na mensuração de resultados e no equilíbrio entre proteção e produção.
Inspirado nas teses de Daniel Farber e Daniel Raupp, Franco defende o ecopragmatismo, uma corrente que concilia o ideal ambiental com a viabilidade econômica e a segurança jurídica.
O conceito se apoia em três pilares principais:
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Linha de Base Ambiental: estabelecimento de um patamar mínimo de proteção ambiental, claro e mensurável, que reflita os valores e as possibilidades da sociedade;
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Análise de Viabilidade e Custo-Benefício: políticas ambientais devem ser tecnicamente exequíveis e economicamente proporcionais;
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Teste da Desproporcionalidade Grosseira: quando os custos superam flagrantemente os benefícios ambientais, a medida deve ser revista.
A expectativa é que Franco reforce a necessidade de critérios objetivos de conformidade ambiental, prazos definidos para sanções e uma abordagem menos ideológica e mais operacional da sustentabilidade.
O agronegócio no centro do debate climático
A presença de Diovane Franco na COP 30 representa também a entrada mais assertiva do agronegócio brasileiro nas discussões globais sobre o clima.
Com mais de 60% do território nacional coberto por vegetação nativa e um dos códigos florestais mais rigorosos do mundo, o setor rural brasileiro busca há anos reconhecimento internacional por suas práticas de conservação.
A palestra do vice-presidente do IDAM deve reforçar essa narrativa, defendendo que o produtor rural é parte da solução climática, e não o problema.
“O homem é parte da natureza, e não seu inimigo. A produção de alimentos e a conservação ambiental precisam caminhar juntas, sob critérios racionais e mensuráveis”, deve afirmar Franco, conforme o resumo de sua apresentação obtido pela reportagem
Palestra Belém do Pará.
A participação de Diovane Franco promete ser um dos pontos altos da presença brasileira na COP 30. Sua defesa de um ambientalismo com metas claras, limites definidos e base jurídica sólida se soma a uma tendência global de buscar realismo climático, diante da constatação de que promessas abstratas não têm garantido resultados concretos.
Enquanto o mundo discute novas metas de neutralidade e fundos de compensação, Diovane Franco deve lembrar que sem previsibilidade, segurança e critérios objetivos, não há política ambiental que resista ao tempo — nem sustentabilidade possível.
